A primeira etapa na recuperação de crédito tributário é identificar valores pagos a maior ou indevidamente. Isso inclui a revisão de pagamentos de impostos como ICMS, PIS, COFINS e IPI, entre outros. A análise detalhada de notas fiscais, registros contábeis e declarações fiscais pode revelar créditos que podem ser recuperados, seja por erros no cálculo dos tributos ou pela aplicação de alíquotas incorretas.
Uma vez identificados os créditos tributários, é fundamental determinar a melhor forma de compensação. Isso envolve a utilização de créditos para compensar débitos tributários devidos à Receita Federal ou outros órgãos fiscais. A compensação é um processo formal que exige o preenchimento correto de documentos e o cumprimento de prazos específicos. A consultoria especializada garante que a compensação seja feita corretamente, minimizando o risco de contestação ou rejeição.
Além dos pagamentos indevidos, muitas vezes há créditos tributários passíveis de recuperação relacionados ao não aproveitamento de benefícios fiscais ou à inaplicação de isenções. A revisão de obrigações acessórias, como o SPED Fiscal, DCTF e outros documentos eletrônicos, permite identificar oportunidades de recuperação de créditos que não foram utilizados de maneira adequada, otimizando os recursos financeiros da empresa.
Caso os créditos tributários não possam ser recuperados de forma simples ou direta, é possível recorrer a processos administrativos ou judiciais. A recuperação pode ser realizada por meio de ações judiciais (mandado de segurança, ações de repetição de indébito, entre outras) ou pelo ingresso em processos administrativos junto à Receita Federal. O acompanhamento e gerenciamento desses processos garantem a obtenção dos créditos de maneira eficiente, considerando a complexidade e os prazos envolvidos.
